| Projeto: |
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PDL 38 25/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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02-38/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpdl0038-2011 |
| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 51.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 (REVOGA DECRETO QUE ENQUADRA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO TEATRO E À DANÇA NA MODALIDADE DE CONVÊNIO) |
| Assunto: |
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ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / CONVENIO / CULTURA / DECRETO 51.300/2010 / FOMENTO / IMPOSTOS / PAGAMENTO / PRESTACAO DE CONTAS / PRESTACAO DE SERVICO / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SAO PAULO / RECOLHIMENTO / REVOGACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SUSTACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1005-2011
ver documento Adm1542-2011
ver documento Educ1214-2012
ver documento Fins0920-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/05/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/05/2011 | Encaminhado em 10/06/2011 | | CCJ | Recebido em 14/06/2011 | Encaminhado em 19/09/2011 | | ADM | Recebido em 21/09/2011 | Encaminhado em 18/11/2011 | | EDUC | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 17/08/2012 | | FIN | Recebido em 20/08/2012 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | FIN | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 18/08/2014 | | SGP21 | Recebido em 18/08/2014 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 20/03/2017 | Encaminhado em 07/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 495/2012 de 04/12/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita envio subsidios ao pdl - revoga decreto que enquadr a programas municipais de fomento ao teatro e à dança na mod alidade de convênio
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 20/02/2013 atraves do(a) OF ATL 22/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da manifestação do órgão competente da prefeitura acerca do substitutivo ao projeto de decreto legislativo nº 38/2011, atraves do Documento Recebido nro. 41/2013
Oficio CMSP 158/2013 de 09/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 26/06/2013 atraves do(a) OF ATL 169/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que as solicitação de informações referente ao pdl 38/2011 já foi respondido através do ofício atl 22/13 - c, atraves do Documento Recebido nro. 353/2013
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| Encerramento: |
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07/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |